As presentes normas regulam o uso do portal https://pibgroupiberia.com/, o qual foi concebido para dar a conhecer os serviços oferecidos pela PIB Group Iberia Corretagem de Seguros e Resseguros, S.A.U.
A utilização deste portal confere a qualidade de utilizador do mesmo, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das presentes normas/condições de utilização no momento em que o utilizador acede ao portal. O utilizador deve ler atentamente as normas/condições de utilização em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o portal, pois as mesmas podem ser objeto de modificações.
Este portal pode oferecer, no seu caso, a contratação de certos serviços que podem estar sujeitos a condições particulares determinadas.“ad hoc”que podem modificar as normas aqui recolhidas motivo pelo qual também devem ser lidas com atenção. Estas normas / condições não regulam a contratação de serviços que se ofereçam por PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U têm o preço que se indique na correspondente oferta comercial e, em nenhum caso, são prestados através deste portal.
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U reserva, sem necessidade de aviso prévio, o direito de modificar qualquer elemento do presente portal incluindo, sem carácter limitativo, a apresentação, a configuração, os serviços, os elementos, os conteúdos ou as condições que regulam a utilização do portal.
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. envida todos os esforços possíveis para que a informação fornecida através do portal seja clara, compreensível e adequada, bem como para evitar erros na medida do possível e, se for caso disso, corrigi-los ou atualizá-los. No entanto, a PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. não pode garantir a inexistência de erros nem que o conteúdo da informação se encontre permanentemente atualizado.
Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual derivados deste portal e dos elementos e conteúdos do mesmo, seja qual for a sua tipologia (incluindo o código fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, a informação, os conteúdos... etc), pertencem ao PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U ou, se for o caso, a terceiros.
O utilizador poderá visualizar, imprimir, copiar e armazenar os elementos e conteúdos, desde que seja única e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. É proibido o seu uso para fins comerciais, a sua distribuição, bem como a sua modificação, alteração ou descompilação.
O utilizador compromete-se a usar os elementos ou conteúdos de forma lícita, diligente e correta. Especialmente abster-se-á de:
Proibida a utilização das marcas ou nomes titularidade da PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U para a otimização dos motores de busca da rede, tanto mediante a sua incorporação no código das páginas Web como mediante a sua incorporação nas palavras-chave dos banners (palavras-chave).
Qualquer terceiro que se proponha a realizar um hiperligação a ligação hipertexto com este portal deverá contar com a autorização prévia da PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. Em qualquer caso o estabelecimento da Ligação não implica a existência de relações entre a PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U e o proprietário da página Web a partir da qual se aceda.
Os pedidos para este efeito podem ser dirigidos para: [email protected]. Para exercer o direito de citação, deverá mencionar-se o PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U como titular dos excertos dos conteúdos ou documentos aludidos, assim como o website www.pibgroupiberia.com como fonte da informação quando for aplicável. Nos casos em que os excertos dos conteúdos ou documentos incluídos no website sejam titularidade de um terceiro, deverá indicar-se “© [nome do titular] conforme aparece publicado no website do PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U.”. Em qualquer caso, deverá informar-se por correio eletrónico para o endereço email [email protected].
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. velará pelo cumprimento das anteriores condições, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados no seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.
O acesso ao portal é livre e gratuito. A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U reserva alguns serviços para utilizadores registados da PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U disponibiliza aos utilizadores determinados serviços cuja utilização requer o preenchimento de registos adicionais por parte dos utilizadores. Em ambos os casos V. Exa. compromete-se a selecionar, usar e conservar o seu nome de utilizador (doravante «Iniciar sessão«) e a sua palavra-passe (doravante «palavra-passe«) (doravante, em conjunto, as «palavras-passe») em conformidade com as disposições dos pontos seguintes:
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos através deste portal e a não os utilizar para:
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U não tem obrigação de controlar e não controla a utilização que os utilizadores fazem do portal, dos serviços e dos conteúdos. A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que pudessem dever-se à utilização dos serviços e dos conteúdos por parte dos utilizadores.
O utilizador será responsável por quaisquer infrações em que incorra ou pelos prejuízos que cause na sua utilização, exonerando a PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U de toda e qualquer responsabilidade e assumindo todas as despesas que possam ser imputadas à PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U por reclamações de terceiros.
PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. não garante:
PIB Group Iberia Correduria de Seguros e Resseguros, S.A.U. exclui qualquer responsabilidade que possa derivar de tais circunstâncias.
Este portal coloca à disposição dos utilizadores dispositivos técnicos de ligação, conexões, diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem o acesso a sítios Web pertencentes a terceiros. O único objetivo destas ligações é proporcionar aos utilizadores o acesso a outros conteúdos e informações disponíveis na Internet. PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. não se converte em editor dos referidos conteúdos, nem os controla previamente, aprova, vigia ou faz seus. Por isso, o utilizador deve ter a máxima precaução ao avaliar e utilizar a informação, conteúdos e serviços existentes nos sites ligados. A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da qualidade, fiabilidade, exatidão, correção, funcionamento, disponibilidade, acessibilidade, continuidade, legalidade, utilidade ou qualquer outro aspeto das informações e serviços dos referidos conteúdos.
A prestação do serviço tem, em princípio, uma duração indefinida. Em qualquer caso, a PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que incumpram estas normas.
A informação legal correspondente à obtenção de dados de carácter pessoal encontra-se em PRIVACIDADE.
INFORMAÇÃO GERAL PRÉVIA SOBRE PIB GROUP IBERIA CORREDURIA DE SEGUROS E RESSEGUROS, S.A.U. AO ABRIGO DO REAL DECRETO-LEI 3/2020, QUE INCORPORA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ESPANHOL A DIRETIVA 2016/97 SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS.
Com este documento (cuja entrega nos autoriza a efetuar, também, por correio eletrónico), damos cumprimento aos artigos 172.º e 173.º do RDL 3/2020, fornecendo-lhe informação sobre os seguintes aspetos: identificação; vínculos com seguradoras; regime de atividade e remuneração dos serviços de mediação; procedimentos de atendimento de queixas e reclamações, bem como o tratamento dos seus dados pessoais.
Dados identificativos
PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U, integrada no PIB Group Limited (PIB), C/ Aribau 200, 3º piso, 08036 Barcelona. Telf. 933 065 353. Mail. [email protected]. Inscrita no Registo Comercial de Barcelona (Folha B–97-573, Tomo I.R.U.S. 1000327207147, Folio 0) e no Registo Administrativo de Distribuidores de Seguros e Resseguros da Direção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões (DGSFP). Chave J-0924/RF-0113, NIF A58564816.
Participações do PIB GROUP IBERIA CORREDURÍA DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A.U. em Entidades Seguradoras e vice-versa
Não possuímos participação no capital ou direitos de voto de seguradoras. Nenhuma seguradora (ou a sua matriz) detém participação no PIB Group Iberia.
Regime de atividade dos serviços de mediação de seguros
Actuamos de acordo com os princípios de honestidade, equidade e profissionalismo em benefício e representação dos seus interesses junto das seguradoras. Com base nas informações fornecidas por si, nas suas exigências e necessidades, fornecemos-lhe um aconselhamento independente baseado numa análise objetiva de um número suficiente de contratos de seguro oferecidos pelo mercado segurador. Fazemos recomendações personalizadas, com base em critérios profissionais, sobre o contrato de seguro que melhor se adapta às suas exigências e necessidades, para uma cobertura adequada dos riscos por si solicitados. Se, após a celebração ou prorrogação do contrato, tiver de ser efectuado qualquer pagamento (para além do prémio periódico) em consequência de uma alteração do risco, dos valores seguros ou de qualquer outra circunstância, o PIB GROUP IBERIA indicará os motivos para tal. Será igualmente informado se, por ocasião da modificação ou da prorrogação do contrato, tiver havido uma alteração das informações iniciais.
Regime de remuneração dos serviços de mediação de seguros
A retribuição decorrente da nossa atividade de distribuição de seguros é estabelecida com base na combinação de uma comissão paga pela entidade seguradora (incluída no prémio de seguro) e de uns honorários profissionais, previamente acordados consigo, que lhe faturaremos diretamente, emitindo uma fatura independente e separada do recibo de prémio emitido pela entidade seguradora.
Mecanismo de Resolução de Conflitos. Queixas e/ou reclamações sobre o serviço de mediação
Podem dirigir-se através do INADE, C/ La Paz 2, CP. 36202 Vigo. [email protected] . Atuação regulada no Regulamento para a Defesa do Cliente. Disponível nos nossos escritórios. Caso a resolução seja desfavorável e mantenha a sua inconformidade ou tiverem decorrido 2 meses (1 mês se for consumidor) desde a sua apresentação e não tiver recebido resposta, poderá reformulá-la, por escrito, junto do Serviço de Reclamações da DGSFP, Paseo de la Castellana 44, 28046 Madrid, ou através de www.dgsfp.mineco.es com assinatura eletrónica.
Proteção de dados de carácter pessoal
Em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, o RGPD (UE 679/2016) e o RDL 3/2020, informamos que os seus dados pessoais serão tratados pelo PIB Group Iberia na qualidade de Responsável pelo Tratamento.
A finalidade do tratamento é a execução completa do contrato de seguro e do contrato de mediação de seguros, bem como a manutenção da relação estabelecida entre a PIB Group Iberia e o utilizador; o aconselhamento e informação sobre as condições dos contratos de seguros e produtos financeiros; a assistência em caso de sinistro; a faturação de honorários profissionais; o envio de comunicações comerciais sobre produtos de seguros e/ou financeiros intermediados pela PIB Group Iberia e/ou por outras corretoras da PIB; e a prevenção, investigação e deteção de fraude. Caso necessário, gravaremos a sua voz para manter a qualidade do serviço e como prova em juízo e fora dele.
A base de legitimação do tratamento é o consentimento contratual prestado por V. Exa. para a potencial subscrição de um determinado produto ou contratação de serviço de seguro (podendo manifestar a qualquer momento a sua oposição sem condicionar a execução do contrato), e o interesse legítimo do responsável para o envio de comunicações comerciais sobre produtos e serviços similares aos que em determinado momento possam ser objeto de contratação. A falta de fornecimento da informação requerida implica a impossibilidade de subscrição e cumprimento do contrato. Para melhorar as prestações dos nossos serviços, elaboramos um perfil comercial dos nossos clientes, inclusive automatizado, com base na informação fornecida, o que nos permite oferecer-lhe produtos e serviços seguradores e/ou financeiros de acordo com os seus interesses.
Os dados pessoais foram obtidos de si (ou do tomador do seguro) e a categoria de dados a que pertencem é: dados identificativos e de contacto; dados bancários; dados de saúde (se necessário) e dados para a avaliação do risco segurável.
Em conformidade com o art. 99.1 da Lei 20/2015 de Regulação, Supervisão e Solvência das Empresas de Seguros e Resseguros, o PIB Group Iberia poderá ceder os seus dados pessoais à seguradora selecionada por si, com a finalidade de garantir a plena execução do contrato de seguro e o cumprimento das obrigações legais. Poderá também cedê-los a entidades, organismos ou pessoas autorizadas para a resolução e tramitação de sinistros; a entidades que participem na cobertura da sua apólice (serviços jurídicos e de saúde); a tribunais em caso de ser requerido; a empresas que prestem serviços de solvência em caso de não pagamento; e, se for caso disso, a empresas do PIB Group Limited que prestem os mesmos serviços que o PIB Group Iberia. Tudo isto com base nas seguintes finalidades e bases legítimas. Finalidade, o cumprimento de uma relação contratual. Base legitimadora, a existência de uma relação contratual. Finalidade, cumprimento de fins administrativos internos. Base legitimadora, o interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
Os dados pessoais que nos facultar serão conservados enquanto subsistir a finalidade indicada e até ao termo do prazo de prescrição das acções que possam decorrer do cumprimento do contrato de seguro, uma vez expirado por qualquer motivo e/ou do encerramento das reclamações em aberto, sendo bloqueados quando deixarem de ser relevantes para o cumprimento da referida finalidade. Tem o direito de obter confirmação sobre se tratamos os seus dados pessoais. Pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, desde que o tratamento não seja necessário para a execução do contrato de seguro. A retirada não afecta a legalidade do tratamento com base no consentimento contratual prévio. Se o apagamento resultar do exercício do direito de oposição (art. 21.º, n.º 2, do RGPD (UE) 2016/679), o responsável pelo tratamento de dados pode conservar os dados identificáveis da pessoa em causa, a fim de impedir o tratamento futuro para fins de marketing direto. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, objeção, limitação do tratamento, apagamento e portabilidade dos dados, bem como apresentar queixas em [email protected], na C/ Aribau, 200, 3º, 08036 Barcelona, devendo anexar cópia do seu Cartão de Cidadão (DNI) ao pedido do direito em questão. Pode também solicitar informação e/ou apresentar queixa junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados, C/ Jorge Juan, nº 6, 28001 Madrid.
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. recolhe informação dos seus clientes e das suas apólices de seguro, incluindo, sem limitação, nomes, ramos de seguro, datas de vigência, bem como informação sobre as companhias seguradoras que fornecem cobertura aos seus clientes ou que fornecem cotações para os clientes da PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. Esta informação é alojada numa ou mais bases de dados.
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U poderá usar ou revelar tal informação sobre os seus clientes quando for legalmente obrigada a fazê-lo, por políticas da PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U, ou ao abrigo de requisições judiciais ou administrativas. Adicionalmente à utilização da informação em benefício dos seus clientes, as bases de dados poderão ser acessíveis pelas empresas pertencentes ao PIB Group Iberia com outras finalidades, incluindo a realização de estudos de mercado e a prestação de serviços de consultoria ou outros para entidades seguradoras pelos quais as referidas empresas podem receber remunerações.
Em conformidade com o previsto no artigo 173 do Real Decreto-Lei 3/2020, de 4 de fevereiro, para qualquer reclamação em relação aos serviços de Mediação de Seguros prestados deverá dirigir-se ao INADE, Instituto Atlântico do Seguro. Rua La Paz 2, R/C, C.P. 36202 Vigo, Pontevedra. ou para o endereço de correio eletrónico [email protected].
Informamos igualmente que, de acordo com o estabelecido no artigo 173.º do Real Decreto-Lei 3/2020, de 4 de fevereiro, as Sociedades de Corretagem prestam os seus serviços de Mediação de Seguros de forma objetiva e independente, zelando pelos interesses dos seus clientes e procurando sempre e em qualquer circunstância a cobertura que, de acordo com os requisitos apresentados por estes, melhor se adapta às suas necessidades.
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros e Resseguros, S.A.U. encontra-se sujeita à supervisão e controlo da Dirección General de Seguros, figurando inscrita no Registo administrativo especial de mediadores de seguros, corretores de resseguros e seus altos cargos da Dirección General de Seguros, dependente do Ministério da Economia, sob o número J-924/RJ-0113.
A PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. é membro da ADECOSE (Associação de Mediadores de Seguros) www.adecose.com
No caso de qualquer terceiro/utilizador considerar que existem factos ou circunstâncias ilícitas ou susceptíveis de serem consideradas ilícitas ou contrárias à moral relativamente à utilização de qualquer conteúdo e/ou à realização de qualquer atividade no serviço, e em particular, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.), deverá enviar uma notificação que contenha os seguintes elementos:
Estas notificações deverão ser enviadas para: [email protected]
Aplicam-se as Leis do Reino de Espanha.
Nos casos em que ocorra qualquer discrepância ou controvérsia devido à interpretação ou aplicação das presentes normas/condições ou do conteúdo do portal, em geral, a PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder, submetem-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicílio de Barcelona.
Os conteúdos deste site da PIB Group Iberia Corredoria de Seguros e Resseguros, S.A.U. na Internet estão protegidos pela Legislação em matéria de Direitos de Autor. Não é concedida qualquer permissão para copiar, distribuir, modificar, publicar ou enquadrar (a título exemplificativo e não limitativo) textos, gráficos, vídeos, áudios, códigos de software, design de interface de utilizador ou logótipos.
Toda a informação, bem como o conteúdo deste website estão sujeitos à legislação aplicável, fornecidos «como estão», sem qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas sem limitação a garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não infração.
O A informação contida neste website é fornecida apenas para fins de informação geral. Embora nos esforcemos por manter a informação atualizada e correta, não fazemos declarações nem concedemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a completude, exatidão, fiabilidade, adequação ou disponibilidade relativamente ao website ou à informação, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no website para qualquer finalidade. Assim, qualquer confiança que deposite em tal informação é feita estritamente por sua conta e risco. Em caso algum seremos responsáveis por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, perda ou dano indireto ou consequente, ou qualquer perda ou dano que resulte da perda de dados ou lucros que surjam de, ou em ligação com, o uso deste website.
A Através deste website, poderá ser redirecionado ou estabelecer ligações para outros websites que não se encontram sob o controlo da PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U. Não temos controlo sobre a natureza, o conteúdo e a disponibilidade desses sites. A inclusão de qualquer link não implica necessariamente uma recomendação ou aprovação das opiniões expressas nos mesmos.
Ver faz todos os esforços para manter este website a funcionar de forma contínua e sem problemas. No entanto, o PIB Group Iberia Correduría de Seguros y Reaseguros, S.A.U não assume nenhuma responsabilidade por, e não será responsável, o website estar temporariamente indisponível devido a problemas técnicos fora do seu controlo.
