{"id":3048,"date":"2024-05-31T14:17:16","date_gmt":"2024-05-31T12:17:16","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:10040\/?page_id=3048"},"modified":"2025-11-18T10:16:14","modified_gmt":"2025-11-18T09:16:14","slug":"codigo-etico-e-de-conduta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/corporativo\/codigo-etico-y-de-conducta\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3048\" class=\"elementor elementor-3048\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-17352d3 elementor-section-full_width elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"17352d3\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;,&quot;ekit_has_onepagescroll_dot&quot;:&quot;yes&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-6a4b078\" data-id=\"6a4b078\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c86fac8 elementor-invisible elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"c86fac8\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;_animation&quot;:&quot;fadeIn&quot;,&quot;ekit_we_effect_on&quot;:&quot;none&quot;}\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-50 elementor-top-column elementor-element elementor-element-b5cbe24\" data-id=\"b5cbe24\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-8a800ca elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"8a800ca\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\" data-settings=\"{&quot;ekit_has_onepagescroll_dot&quot;:&quot;yes&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-f4c19d2\" data-id=\"f4c19d2\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a254fa7 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a254fa7\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;ekit_we_effect_on&quot;:&quot;none&quot;}\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h3>Introdu\u00e7\u00e3o e objetivo do documento<\/h3><p>O presente documento \u00e9 aplic\u00e1vel, de forma independente, a todos os colaboradores do PIB Group Iberia Corredur\u00eda de Seguros y Reaseguros S.A.U, doravante, indistintamente, \u201cPIB Group Iberia\u201d ou \u201ca Empresa\u201d, o que, para estes efeitos, inclui, a t\u00edtulo exemplificativo, mas n\u00e3o limitativo: trabalhadores efetivos e tempor\u00e1rios \u2013 a tempo inteiro ou parcial; trabalhadores em per\u00edodo de forma\u00e7\u00e3o e aprendizagem; volunt\u00e1rios; estagi\u00e1rios; dirigentes e demais colaboradores com v\u00ednculo laboral ou mercantil. Doravante, e para os \u00fanicos efeitos do presente documento, \u201ccolaboradores\u201d.<\/p><p>Os valores \u00e9ticos s\u00e3o os princ\u00edpios essenciais e duradouros de uma organiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o aqueles valores irrenunci\u00e1veis e fundamentais que devem guiar todas as nossas a\u00e7\u00f5es e comportamentos, e que formam a identidade da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A Dire\u00e7\u00e3o da Companhia considera que a Integridade Corporativa, entendida como a observ\u00e2ncia sistem\u00e1tica de rigorosos padr\u00f5es de comportamento \u00e9tico na empresa, constitui uma fonte de cria\u00e7\u00e3o de valor est\u00e1vel e um requisito indispens\u00e1vel para preservar a confian\u00e7a da sociedade em qualquer institui\u00e7\u00e3o, protegendo a reputa\u00e7\u00e3o da empresa em todos os seus \u00e2mbitos.<\/p><p>Neste sentido, o C\u00f3digo \u00c9tico da Companhia representa um guia de atua\u00e7\u00e3o e comportamento de cumprimento obrigat\u00f3rio, que desenvolve os princ\u00edpios \u00e9ticos b\u00e1sicos para que a atua\u00e7\u00e3o levada a cabo na execu\u00e7\u00e3o de atividades profissionais cumpra os princ\u00edpios de legalidade, integridade e transpar\u00eancia.<\/p><p>Este C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta foi adaptado aos novos requisitos legais e, em particular, \u00e0 Lei Org\u00e2nica 5\/2010, de 22 de junho, pela qual se reforma o anterior C\u00f3digo Penal de Espanha. Adicionalmente, tiveram-se em conta tratados internacionais sobre direitos humanos, preven\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, anticorrup\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/p><p>Tudo isto, com o objetivo de continuar a fortalecer a consciencializa\u00e7\u00e3o de todos e cada um dos profissionais que integramos o PIB Group Iberia, relativamente ao dever do fiel cumprimento das leis vigentes e das normas e princ\u00edpios \u00e9ticos da nossa sociedade.<\/p><h3>\u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/h3><p>O presente C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta foi aprovado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia e o seu cumprimento \u00e9 exig\u00edvel tanto \u00e0 \u00e1rea de Dire\u00e7\u00e3o como a todos os colaboradores que comp\u00f5em a Companhia. Todos s\u00e3o obrigados a respeitar os princ\u00edpios aqui recolhidos e a cumprir os procedimentos internos para o melhor funcionamento da Companhia. Doravante, o C\u00f3digo referir-se-\u00e1 a todos eles, indistintamente, como colaboradores, independentemente da posi\u00e7\u00e3o que ocupem ou do local onde desenvolvam a sua atividade.<\/p><p>Embora, como \u00e9 l\u00f3gico, a responsabilidade aumente \u00e0 medida que aumenta o n\u00edvel hier\u00e1rquico, o respeito e o cumprimento dos princ\u00edpios e normas estabelecidos neste C\u00f3digo s\u00e3o, sempre e sem exce\u00e7\u00e3o, de cumprimento obrigat\u00f3rio para todos os empregados do PIB Group Iberia.<\/p><p>O incumprimento deste pode ter graves consequ\u00eancias para a empresa, como san\u00e7\u00f5es, danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, perda de clientes e da confian\u00e7a do mercado, etc.<\/p><p>As infra\u00e7\u00f5es graves ao presente C\u00f3digo poder\u00e3o dar origem a medidas disciplinares, que podem culminar em despedimentos e\/ou em a\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p>O conte\u00fado do C\u00f3digo prevalecer\u00e1 sobre o das normas internas que o contrariem, salvo se estas estabelecerem requisitos de conduta mais exigentes.<\/p><p>A aplica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do C\u00f3digo, em caso algum, poder\u00e1 dar lugar \u00e0 viola\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.<\/p><p>Se for apreciada tal circunst\u00e2ncia, os conte\u00fados do C\u00f3digo dever\u00e3o ajustar-se ao previsto em ditas disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/p><p>Este C\u00f3digo de Conduta n\u00e3o pretende ser um manual exaustivo que cubra todas e quaisquer casu\u00edsticas ou situa\u00e7\u00f5es em que um\/a colaborador\/a da PIB Group Iberia se possa ver envolvido\/a. Trata-se de um guia de atua\u00e7\u00e3o e comportamento, cujo objetivo fundamental \u00e9 ajudar a tomar decis\u00f5es com base nos princ\u00edpios e normas aqui expressos.<\/p><p>A principal responsabilidade da Dire\u00e7\u00e3o da Companhia \u00e9 zelar pela sustentabilidade da entidade. Para tal, o primeiro n\u00edvel de dire\u00e7\u00e3o da Companhia e toda a sua equipa dirigente, ser\u00e3o modelo de refer\u00eancia no seu comportamento e no cumprimento do C\u00f3digo, e colocar\u00e3o todos os meios ao seu alcance para difundir os valores e princ\u00edpios da Companhia, fazendo cumprir sem exce\u00e7\u00e3o as pautas de conduta contidas no mesmo.<\/p><p>Qualquer d\u00favida que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do presente C\u00f3digo de Conduta, bem como na sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, dever\u00e1 ser consultada ao superior hier\u00e1rquico imediato ou ao Chief Compliance Officer (CCO), que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo acompanhamento e controlo da sua adequada aplica\u00e7\u00e3o.<\/p><h3>Conhecimento e conformidade<\/h3><p>Todos os colaboradores do PIB Group Iberia t\u00eam o dever e a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir os valores e princ\u00edpios \u00e9ticos deste C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta, bem como todas as normas que dele decorram.<\/p><p>O C\u00f3digo ser\u00e1 disponibilizado ao pessoal para que possam conhec\u00ea-lo e levantar as quest\u00f5es que a sua interpreta\u00e7\u00e3o possa suscitar.<\/p><p>O C\u00f3digo n\u00e3o pode abranger todas as situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, pelo que \u00e9 necess\u00e1rio fazer uso do bom crit\u00e9rio e da dilig\u00eancia para diferenciar as condutas profissionais e corretas que cada situa\u00e7\u00e3o requer.<\/p><p>O PIB Group Iberia zelar\u00e1 pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de castigo ou retalia\u00e7\u00e3o sobre qualquer colaborador que, agindo com integridade, lealdade e de boa f\u00e9, tenha denunciado ao CCO qualquer comportamento contr\u00e1rio aos valores e princ\u00edpios.<\/p><h3>Princ\u00edpios \u00e9ticos b\u00e1sicos<\/h3><p>Todos os objetivos de neg\u00f3cio e a\u00e7\u00f5es a serem prosseguidos devem ser coerentes com os valores fundamentais da Empresa.<\/p><p>Em qualidade de alicerces dos Princ\u00edpios \u00c9ticos, os valores fundamentais promovem a confian\u00e7a entre todos os stakeholders, para ajudar a satisfazer ou mesmo ultrapassar as expectativas.<\/p><p>O comportamento empresarial e profissional dos que integram a Companhia, como tal, deve acatar os seguintes princ\u00edpios que resultam cruciais na cultura desta:<\/p><ul><li><strong>Respeito pela legalidade: <\/strong>As atividades empresariais e profissionais na Companhia ser\u00e3o desenvolvidas com estrito cumprimento da legalidade vigente (normativa geral e\/ou setorial), em cada momento e em cada local onde estas sejam realizadas.<\/li><\/ul><p>Em concreto, e dada a especial regulamenta\u00e7\u00e3o do setor em que se desenvolve a atividade, dever\u00e1 ser cumprido de forma exaustiva o Real Decreto-Lei 3\/2020, de 4 de fevereiro, relativo a medidas urgentes, pelo qual se incorporam ao ordenamento jur\u00eddico espanhol diversas diretivas da Uni\u00e3o Europeia no \u00e2mbito da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica em determinados setores; de seguros privados; de planos e fundos de pens\u00f5es; do \u00e2mbito tribut\u00e1rio e de lit\u00edgios fiscais.<\/p><ul><li><strong>Respeito pelos Direitos Humanos <\/strong>Toda atua\u00e7\u00e3o da Companhia e dos seus trabalhadores e trabalhadoras guardar\u00e1 um respeito escrupuloso pelos Direitos Humanos e Liberdades P\u00fablicas inclu\u00eddos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Mundial das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na Constitui\u00e7\u00e3o Espanhola e noutros convenios e tratados de organismos internacionais tais como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Responsabilidade Social Corporativa <\/strong>A Companhia compromete-se com as melhores pr\u00e1ticas de governo societ\u00e1rio, com os princ\u00edpios da \u00e9tica empresarial e com a transpar\u00eancia em todos os \u00e2mbitos de atua\u00e7\u00e3o da Entidade, assumindo as suas responsabilidades e agindo em conformidade com elas.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Centraliza\u00e7\u00e3o no cliente: <\/strong>A Companhia coloca os clientes no centro da sua atividade. Esfor\u00e7amo-nos por entregar o que os clientes precisam quando \u00e9 importante.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Integridade <\/strong>A especial rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da Companhia com os seus clientes exige que a sua atua\u00e7\u00e3o profissional se encontre, em todo o momento, presidida pela honestidade, clareza e transpar\u00eancia na gest\u00e3o.<\/li><\/ul><p>As atividades empresariais e profissionais da Companhia e dos seus empregados e colaboradores baseiam-se no valor da integridade e desenvolvem-se de acordo com os princ\u00edpios de honestidade, evita\u00e7\u00e3o de qualquer forma de corrup\u00e7\u00e3o e respeito pelas circunst\u00e2ncias e necessidades particulares de todos os sujeitos nelas envolvidos. Tratamos todas as pessoas de forma justa e honesta. Cumprimos todas as leis aplic\u00e1veis, regulamentos e pol\u00edticas internas.<\/p><p>Quanto \u00e0 nossa atividade espec\u00edfica, n\u00e3o \u00e9 permitido ocultar informa\u00e7\u00f5es a um cliente ou potencial cliente sobre os produtos que lhe s\u00e3o oferecidos ou que contratou.<\/p><ul><li><strong>Transpar\u00eancia <\/strong>A Companhia compromete-se a divulgar uma informa\u00e7\u00e3o adequada e fiel da sua gest\u00e3o, uma informa\u00e7\u00e3o veraz e contrast\u00e1vel, estabelecendo canais de comunica\u00e7\u00e3o claros tanto interna como externamente.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Efici\u00eancia <\/strong>Na Companhia pretende-se manter o princ\u00edpio da efici\u00eancia que tem regido tradicionalmente o comportamento da Entidade. Ser eficiente significa cuidar e usar adequadamente aquilo que temos e otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, de forma a que estes ajudem a crescer e n\u00e3o se tornem uma limita\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Sustentabilidade: <\/strong>A Companhia cria valor para os seus clientes e colaboradores, para a companhia e para a sociedade, atuando de forma proativa em quest\u00f5es sociais, ambientais e de governa\u00e7\u00e3o. A Companhia prioriza os temas com base no impacto potencial sobre a empresa, no n\u00edvel de preocupa\u00e7\u00e3o social e na capacidade de gerar mudan\u00e7a. Aspiramos ter sucesso a longo prazo, priorizando-o sobre os lucros de curto prazo.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Excel\u00eancia: <\/strong>procuramos a mais alta qualidade e lutamos pela melhoria cont\u00ednua. Verificamos o que fazemos, e que o fazemos de forma justa, com diversidade, confian\u00e7a e respeito m\u00fatuo.<\/li><\/ul><h3>Princ\u00edpios e normas de conduta profissional<\/h3><p>Os\/As profissionais que integramos o PIB Group Iberia, estamos sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es e deveres dentro do nosso empenho profissional. As nossas a\u00e7\u00f5es e a forma como atuamos incidem de forma direta na reputa\u00e7\u00e3o da Companhia nos mercados e na sociedade. Um comportamento inadequado ou o incumprimento da lei por parte de qualquer um dos nossos colaboradores\/as pode produzir um dano consider\u00e1vel ou mesmo irrepar\u00e1vel \u00e0 imagem e reputa\u00e7\u00e3o da nossa organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 responsabilidade de todos e cada um de n\u00f3s manter um comportamento adequado para promover a boa imagem e reputa\u00e7\u00e3o da Companhia em todas as comunidades e pa\u00edses em que est\u00e1 presente.<strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li><strong>FUNCION\u00c1RIOS\/AS E PROFISSIONAIS DA EMPRESA<\/strong><\/li><\/ul><ul><li><strong>Desenvolvimento profissional e igualdade de oportunidades<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia promove o desenvolvimento profissional e pessoal de todos os seus colaboradores e colaboradoras, assegurando a igualdade de oportunidades atrav\u00e9s das suas pol\u00edticas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p><p>N\u00e3o \u00e9 permitida qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito laboral ou profissional por motivos de idade, ra\u00e7a, sexo, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica, origem social, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou defici\u00eancia.<\/p><p>A Companhia apoia e compromete-se a continuar a implementar e a desenvolver as pol\u00edticas que visem a integra\u00e7\u00e3o laboral e a promo\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego de pessoas com defici\u00eancia.<\/p><p>A Companhia compromete-se a estabelecer uma pol\u00edtica efetiva de igualdade de oportunidades para que os seus trabalhadores\/as desenvolvam a sua atividade profissional com base no princ\u00edpio do m\u00e9rito. As decis\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o estar\u00e3o baseadas em circunst\u00e2ncias e avalia\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter objetivo.<\/p><p>Da mesma forma, a Companhia compromete-se a manter uma pol\u00edtica de investimento para a aprendizagem e a forma\u00e7\u00e3o pessoal e profissional dos seus trabalhadores\/as e colaboradores\/as.<\/p><p>Os\/As trabalhadores\/as respeitar\u00e3o e promover\u00e3o a pol\u00edtica de igualdade de oportunidades no seu \u00e2mbito profissional, empenhar-se-\u00e3o na sua forma\u00e7\u00e3o pessoal e cont\u00ednua, e apoiar\u00e3o a aprendizagem pessoal e profissional dos seus colegas.<\/p><ul><li><strong>Sele\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul><p>Em geral, os processos de sele\u00e7\u00e3o da Companhia ser\u00e3o abertos, de modo a que possam aceder a eles o maior n\u00famero de pessoas com a qualifica\u00e7\u00e3o adequada para preencher o posto de trabalho oferecido, e ser\u00e3o desenvolvidos de acordo com m\u00e9todos objetivos de avalia\u00e7\u00e3o que tomem em considera\u00e7\u00e3o, com base em m\u00e9ritos comprovados e sempre sob o princ\u00edpio da igualdade de oportunidades, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a capacidade dos candidatos.<\/p><p>As novas ofertas ser\u00e3o publicadas previamente de forma interna, para garantir que os funcion\u00e1rios da Companhia possam candidatar-se em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p><p>As pessoas direta ou indiretamente respons\u00e1veis pela sele\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal devem orientar as suas decis\u00f5es e ac\u00e7\u00f5es sem admitir a influ\u00eancia de factores que possam alterar a objetividade do seu julgamento, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos nos procedimentos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da Empresa.<\/p><p>Os\/as colaboradores\/as da Empresa participar\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos seus objetivos e ter\u00e3o conhecimento das avalia\u00e7\u00f5es que lhes forem feitas.<\/p><ul><li><strong>Seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia garante aos seus colaboradores um ambiente livre de riscos para a sa\u00fade em todas as suas instala\u00e7\u00f5es. Este objetivo \u00e9 alcan\u00e7ado atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de normas e procedimentos inspirados nas melhores pr\u00e1ticas internacionais em mat\u00e9ria de sa\u00fade laboral e preven\u00e7\u00e3o de riscos laborais, adaptados aos requisitos legais que, em cada caso, sejam aplic\u00e1veis.<\/p><p>Todos os funcion\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis pela observ\u00e2ncia rigorosa das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, aplicando as normas e recomenda\u00e7\u00f5es correspondentes, com o objetivo de minimizar e prevenir riscos laborais.<\/p><p>A Companhia considera que, tanto o objetivo de preservar um clima laboral saud\u00e1vel como o de alcan\u00e7ar ambientes profissionais de alta produtividade, \u00e9 incompat\u00edvel com o consumo de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas ilegais ou o abuso do \u00e1lcool. O desempenho de fun\u00e7\u00f5es laborais sob os seus efeitos ser\u00e1 sancionado conforme as normas aplic\u00e1veis (entre outras, as inclu\u00eddas no contrato coletivo de trabalho aplic\u00e1vel).<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><ul><li><strong>Pol\u00edticas de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia informar\u00e1 pontual e periodicamente os seus colaboradores sobre as linhas mestras do seu Plano estrat\u00e9gico e sobre o andamento da Companhia<\/p><ul><li><strong>Coopera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul><p>Todos os\/as empregados\/as da Companhia devem agir com esp\u00edrito de colabora\u00e7\u00e3o, disponibilizando \u00e0s restantes unidades e pessoas que integram a Companhia, os conhecimentos ou recursos que possam facilitar a prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos e interesses da Companhia.<\/p><p>Os\/as empregados\/as devem trabalhar de forma eficiente e respons\u00e1vel durante o hor\u00e1rio de expediente, rentabilizando o tempo e os recursos que a empresa coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, e procurando aportar o m\u00e1ximo valor em todos os processos em que participam.<\/p><ul><li><strong>Respeito pela intimidade e confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o dos Colaboradores\/as e Parceiros\/as<\/strong><\/li><\/ul><p>Os colaboradores da Companhia s\u00e3o obrigados a respeitar a intimidade pessoal e familiar de todas as pessoas, tanto dos colaboradores da entidade como de quaisquer outras pessoas cujos dados tenha acesso em virtude da atividade profissional.<\/p><p>A utiliza\u00e7\u00e3o dos dados deve seguir os canais gerais estabelecidos, atendendo aos princ\u00edpios gerais de uso e cumprimento dos procedimentos internos.<\/p><p>O cumprimento dos procedimentos e manuais desenvolvidos de acordo com os regulamentos de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 obrigat\u00f3rio para o pessoal da Empresa afetado pelos mesmos.<\/p><p>A Companhia compromete-se a solicitar e a utilizar exclusivamente os dados dos\/as colaboradores\/as e associados\/as que sejam necess\u00e1rios ou cuja const\u00e2ncia seja exigida pela normativa aplic\u00e1vel.<\/p><p>A Companhia tomar\u00e1 todas as medidas para preservar a confidencialidade dos dados de car\u00e1cter pessoal de que disponha.<\/p><p>Os\/as trabalhadores\/as que, por motivo do desempenho da sua atividade profissional, tenham acesso a informa\u00e7\u00e3o de outros\/as trabalhadores\/as ou colaboradores\/as respeitar\u00e3o e promover\u00e3o a confidencialidade desta informa\u00e7\u00e3o e far\u00e3o um uso respons\u00e1vel e profissional da mesma.<\/p><p>A Companhia respeita as comunica\u00e7\u00f5es pessoais dos seus trabalhadores e profissionais atrav\u00e9s da Internet e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, de acordo com a normativa interna relativa ao uso de meios inform\u00e1ticos propriedade da Companhia. N\u00e3o obstante, os\/as trabalhadores\/as comprometem-se a fazer um uso respons\u00e1vel dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, em geral, de quaisquer outros meios que lhe sejam disponibilizados.<\/p><ul><li><strong>Fomento do equil\u00edbrio pessoal e profissional. Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul><p>Em reconhecimento da import\u00e2ncia de manter um equil\u00edbrio saud\u00e1vel entre as responsabilidades pessoais e profissionais dos nossos colaboradores, a Companhia valoriza profundamente os benef\u00edcios que este equil\u00edbrio acarreta, tanto para o bem-estar individual dos trabalhadores como para o sucesso e a sustentabilidade da organiza\u00e7\u00e3o no seu todo. Por conseguinte, a Companhia compromete-se a promover medidas que facilitem a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e pessoal dos nossos colaboradores.<\/p><p>Adicionalmente, promove-se uma cultura organizacional que reconhece e celebra a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e pessoal, incentivando uma mentalidade de respeito m\u00fatuo e apoio entre colegas. Ao faz\u00ea-lo, aspira-se a cultivar um ambiente de trabalho onde os\/as colaboradores\/as se sintam valorizados\/as, motivados\/as e capazes de alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio satisfat\u00f3rio entre as suas responsabilidades profissionais e pessoais.<\/p><ul><li><strong>Respeito pela dignidade das pessoas<\/strong><\/li><\/ul><p>O comportamento do pessoal da Companhia ser\u00e1 pautado pelo respeito para com os restantes trabalhadores e terceiros, n\u00e3o sendo permitido ou coberto, de forma alguma, a falta de respeito ou a atitude hostil para com terceiros no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o profissional.<\/p><p>Em caso algum as rela\u00e7\u00f5es laborais, profissionais ou contratuais estabelecidas pelos\/as trabalhadores\/as da Empresa entre si, ou com outras pessoas, podem ser utilizadas para propiciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio ou intimida\u00e7\u00e3o ou qualquer outra que atente contra a sua dignidade pessoal ou suponha a sua discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Rejeita-se qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ass\u00e9dio, abuso de autoridade e qualquer outro comportamento que gere intimida\u00e7\u00e3o ou desprezo para com as pessoas.<\/p><p>A dignidade das pessoas, bem como a aus\u00eancia de discrimina\u00e7\u00e3o pessoal e profissional, configuram-se como dois princ\u00edpios fundamentais que devem reger o comportamento de todo o pessoal da Companhia.<\/p><ul><li><strong>Uso e prote\u00e7\u00e3o dos recursos e\/ou ativos<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia disponibiliza aos seus colaboradores os recursos necess\u00e1rios para o desempenho da sua atividade profissional e compromete-se a facilitar os meios necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda dos mesmos.<\/p><p>Os\/as funcion\u00e1rios\/as n\u00e3o utilizar\u00e3o tais recursos para usos pessoais ou extraprofissionais ou para o desempenho de atividades que n\u00e3o estejam relacionadas diretamente com o interesse da Entidade, responsabilizando-se igualmente pela prote\u00e7\u00e3o daqueles que lhes fossem confiados em rela\u00e7\u00e3o ao seu trabalho, observando na sua guarda o m\u00e1ximo cuidado.<\/p><p>Todos os empregados devem utilizar os recursos da Empresa de forma respons\u00e1vel, eficiente e apropriada no \u00e2mbito da sua atividade profissional. Da mesma forma, evitar\u00e3o qualquer atua\u00e7\u00e3o, em especial atividades e despesas sup\u00e9rfluas, que prejudiquem a Entidade.<\/p><p>A Companhia limita a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bens pertencentes ao seu patrim\u00f3nio empresarial por parte dos seus trabalhadores e trabalhadoras a casos em que a transa\u00e7\u00e3o seja consequ\u00eancia de um processo de oferta transparente, de car\u00e1cter n\u00e3o limitado e em que se apliquem crit\u00e9rios de adjudica\u00e7\u00e3o objetivos.<\/p><p>A Companhia \u00e9 titular da propriedade e dos direitos de uso e explora\u00e7\u00e3o dos programas e sistemas inform\u00e1ticos, equipamentos, produtos, manuais, projetos, estudos, relat\u00f3rios e demais obras e direitos criados, desenvolvidos, aperfei\u00e7oados ou utilizados pelos seus trabalhadores\/as, no \u00e2mbito da sua atividade laboral.<\/p><p>Os\/As profissionais respeitar\u00e3o o princ\u00edpio de confidencialidade quanto \u00e0s caracter\u00edsticas dos direitos, licen\u00e7as, dados, programas, sistemas e conhecimentos tecnol\u00f3gicos, em geral, cuja propriedade ou direitos de explora\u00e7\u00e3o ou de uso correspondam \u00e0 Companhia. Em nenhum caso far\u00e3o uso destes em proveito pr\u00f3prio, salvo para o seu trabalho, nem os ceder\u00e3o, com ou sem contrapartida, a terceiros, mesmo tendo cessado a sua rela\u00e7\u00e3o laboral.<\/p><p>Os\/as empregados\/as n\u00e3o explorar\u00e3o, reproduzir\u00e3o, replicar\u00e3o ou ceder\u00e3o os sistemas e aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas da Empresa para finalidades alheias \u00e0 mesma. Da mesma forma, os\/as empregados\/as n\u00e3o instalar\u00e3o ou utilizar\u00e3o nos equipamentos inform\u00e1ticos facultados pela Entidade programas ou aplica\u00e7\u00f5es cuja utiliza\u00e7\u00e3o seja ilegal ou que possam prejudicar ou danificar os sistemas ou prejudicar a imagem ou os interesses da Empresa, dos\/as clientes\/as ou de terceiros.<\/p><ul><li><strong>Transpar\u00eancia<\/strong><\/li><\/ul><p>Quando os\/as colaboradores\/as detetarem um problema ou tiverem alguma preocupa\u00e7\u00e3o\/quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um determinado assunto, dever\u00e3o coloc\u00e1-la internamente atrav\u00e9s dos respons\u00e1veis de Departamento, de Recursos Humanos, ou do Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o da Companhia.<\/p><p>Os profissionais, para al\u00e9m de colocarem as suas d\u00favidas ou apresentarem queixas atrav\u00e9s dos canais habituais, disp\u00f5em tamb\u00e9m de um canal de den\u00fancia confidencial que a Companhia disponibiliza. As den\u00fancias que sejam apresentadas por este meio ser\u00e3o recebidas pelo <em>Diretor Jur\u00eddico e de Conformidade<\/em>.<\/p><p>A Companhia n\u00e3o tolerar\u00e1 qualquer tipo de retalia\u00e7\u00e3o contra os\/as empregados\/as que apresentem preocupa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de condutas il\u00edcitas, de boa-f\u00e9. Os\/as empregados\/as que promovam a den\u00fancia e informa\u00e7\u00e3o gozar\u00e3o de total confidencialidade.<\/p><ul><li><strong>Atividades Externas - Conflito de Interesses<\/strong><\/li><\/ul><p>Os\/As funcion\u00e1rios\/as n\u00e3o poder\u00e3o desenvolver atividades externas, remuneradas ou n\u00e3o, que pudessem prejudicar ou entrar em colis\u00e3o com os interesses ou imagem da Companhia, pelo que dever\u00e3o evitar aquelas situa\u00e7\u00f5es que pudessem dar origem a um conflito entre os interesses pessoais e os da Companhia, e abster-se-\u00e3o, por conseguinte, de representar a Entidade ou intervir ou influenciar na tomada de decis\u00f5es em qualquer situa\u00e7\u00e3o em que direta ou indiretamente ele mesmo ou um parente tivesse interesse pessoal. Desta forma dever\u00e3o atuar sempre no cumprimento das suas responsabilidades com absoluta lealdade.<\/p><p>N\u00e3o obstante o referido, reconhece-se e respeita-se a interven\u00e7\u00e3o dos\/as empregados\/as em atividades profissionais e empresariais distintas das que desenvolvem na Companhia, desde que sejam legais e n\u00e3o colidam com as responsabilidades que t\u00eam como empregados\/as. Assim, entender-se-\u00e3o como atividades permitidas as seguintes:<\/p><ul><li>Atividades ben\u00e9ficas, de caridade ou de servi\u00e7os sociais.<\/li><li>Assuntos, neg\u00f3cios e atividades profissionais, sempre que sejam de natureza espor\u00e1dica e n\u00e3o criem qualquer conflito de interesses com os neg\u00f3cios da Companhia, ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos.<\/li><li>A doc\u00eancia ou a elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados orientados para a divulga\u00e7\u00e3o de conhecimento, mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos Recursos Humanos.<\/li><\/ul><p>Todas estas atividades n\u00e3o poder\u00e3o limitar a disponibilidade ou flexibilidade hor\u00e1ria exigida a determinadas fun\u00e7\u00f5es na Empresa, nem implicar uma diminui\u00e7\u00e3o na efici\u00eancia do desempenho destas.<\/p><p>As situa\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de serem consideradas como conflito de interesses e n\u00e3o definidas anteriormente dever\u00e3o ser comunicadas para a sua oportuna avalia\u00e7\u00e3o ao <em>Diretor Jur\u00eddico e de Conformidade<\/em>.<\/p><p>Nenhum funcion\u00e1rio poder\u00e1 conceder, aprovar ou exercer influ\u00eancia para que se aprovem financiamentos ou neg\u00f3cios entre a Companhia, clientes ou fornecedores com os quais se encontre vinculado pessoal ou familiarmente, nem representar a Companhia em transa\u00e7\u00f5es ou opera\u00e7\u00f5es em que os seus interesses pessoais ou familiares possam colidir com os interesses da Companhia.<\/p><ul><li><strong>Brindes, prendas e compensa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ul><p>Do PIB Group Iberia, defendemos a honestidade do com\u00e9rcio e a transpar\u00eancia dos mercados atrav\u00e9s da concorr\u00eancia justa, rejeitando qualquer pr\u00e1tica corrupta. Competimos com base na qualidade e inova\u00e7\u00e3o dos nossos produtos e servi\u00e7os; nunca oferecendo a terceiros\/as \u2013 clientes\/as, fornecedores\/as, consultores\/as, concorrentes ou autoridades \u2013 benef\u00edcios ou vantagens inapropriadas que visem obter uma posi\u00e7\u00e3o vantajosa ou indevida numa transa\u00e7\u00e3o comercial ou no mercado em geral. Os ativos do PIB Group Iberia n\u00e3o podem ser utilizados para tentar influenciar a vontade do seu destinat\u00e1rio.<\/p><p>Em consequ\u00eancia, o PIB Group Iberia pro\u00edbe a todos os seus colaboradores e colaboradoras oferecer, prometer, garantir, entregar ou autorizar a entrega de subornos, seja atrav\u00e9s da entrega de dinheiro, seja de qualquer outro tipo de benef\u00edcio, vantagem ou favor, de forma direta ou indireta \u2013 atrav\u00e9s de consultores, agentes, parceiros ou intermedi\u00e1rios em geral \u2013 a clientes, fornecedores, parceiros comerciais, funcion\u00e1rios p\u00fablicos ou qualquer outra pessoa ou entidade com a qual o PIB Group Iberia mantenha ou possa vir a manter rela\u00e7\u00f5es de qualquer tipo.<\/p><p>Igualmente, fica totalmente proibido a todos os empregados do PIB Group Iberia exigir, solicitar, aceitar, obter ou receber subornos ou promessas, em dinheiro ou de outra forma de benef\u00edcio, vantagem ou favor de qualquer pessoa ou entidade, que possam de alguma forma influenciar a sua objetividade e imparcialidade ou influenciar as suas decis\u00f5es profissionais. No entanto, isto n\u00e3o se aplicar\u00e1 quando se trate de presentes ou ofertas ocasionais cujo valor seja simb\u00f3lico, bem como refei\u00e7\u00f5es ou eventos a que o colaborador seja convidado no \u00e2mbito do normal desenvolvimento de uma rela\u00e7\u00e3o comercial, que sejam habituais com os costumes locais e que tenham um valor razo\u00e1vel. Para estes efeitos, s\u00e3o presentes ou ofertas permitidos aqueles que cumpram com as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>Siga os padr\u00f5es estabelecidos na Pol\u00edtica de Presentes e Rece\u00e7\u00f5es do PIB Group Iberia.<\/li><li>Est\u00e3o permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o de cada territ\u00f3rio ou pa\u00eds onde sejam produzidos.<\/li><li>N\u00e3o incorram em conluio com os valores e princ\u00edpios \u00e9ticos enunciados neste C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta.<\/li><li>N\u00e3o coloquem em risco a imagem e reputa\u00e7\u00e3o da PIB Group Iberia ou de qualquer um dos seus colaboradores\/as, clientes\/as, fornecedores\/as ou parceiros\/as comerciais.<\/li><li>O valor global dos bens ou servi\u00e7os deve ter um valor simb\u00f3lico, de modo que um terceiro independente n\u00e3o possa considerar, objetivamente, que possam influenciar a capacidade de atua\u00e7\u00e3o independente do PIB Group Iberia.<\/li><\/ul><p>Qualquer benef\u00edcio, vantagem, presente ou oferta, ou qualquer outro tipo de aten\u00e7\u00e3o oferecida ou recebida pelos\/as colaboradores\/as da Empresa, que n\u00e3o cumpra as condi\u00e7\u00f5es supra expostas, dever\u00e1 ser recusado ou devolvido e, no caso de existirem ind\u00edcios claros de se tratar de um suborno, dever\u00e1 ser comunicado ao CCO.<\/p><p>Adicionalmente, nos casos em que o PIB Group Iberia trabalhe com consultores, agentes, intermedi\u00e1rios ou parceiros comerciais, \u00e9 necess\u00e1rio que estes conhe\u00e7am os valores e princ\u00edpios \u00e9ticos da Companhia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas anticorrup\u00e7\u00e3o, bem como as normas, e se submetam a elas. Al\u00e9m disso, \u00e9 responsabilidade de quem for o encarregado de assinar contratos de colabora\u00e7\u00e3o, avaliar previamente n\u00e3o s\u00f3 a idoneidade profissional de ditos terceiros, mas tamb\u00e9m a sua reputa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, dever\u00e1 contemplar-se a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas espec\u00edficas e apropriadas nos mencionados contratos, com o objetivo de proteger o PIB Group Iberia.<\/p><ul><li><strong>Representa\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as<\/strong><\/li><\/ul><p>Em linha com os nossos valores fundamentais de justi\u00e7a e igualdade laboral, a Empresa compromete-se a respeitar plenamente a liberdade de associa\u00e7\u00e3o e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva dos seus trabalhadores. Reconhecemos o direito dos trabalhadores a associarem-se livremente e a participarem em atividades sindicais no exerc\u00edcio dos seus direitos laborais.<\/p><p>O Grupo PIB Ib\u00e9ria compromete-se a manter uma atitude aberta e colaborativa para com a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, reconhecendo a sua import\u00e2ncia como parte integrante do ambiente de trabalho. Valorizamos o di\u00e1logo construtivo e a negocia\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9 como ferramentas fundamentais para abordar as preocupa\u00e7\u00f5es e necessidades dos nossos colaboradores.<\/p><p>Adicionalmente, comprometemo-nos a fomentar um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, onde todas as vozes sejam ouvidas e consideradas na tomada de decis\u00f5es que afetem os\/as trabalhadores\/as. Isto implica estabelecer canais efetivos de comunica\u00e7\u00e3o e consulta com os representantes sindicais, assim como garantir a transpar\u00eancia nos nossos processos e pol\u00edticas laborais.<\/p><p>Ao manter esta postura colaborativa, aspiramos a promover rela\u00e7\u00f5es de trabalho harmoniosas e construtivas, baseadas no respeito m\u00fatuo e na procura de solu\u00e7\u00f5es conjuntas para o benef\u00edcio de toda a nossa comunidade laboral.<\/p><ul><li><strong>Honra Comercial e Profissional<\/strong><\/li><\/ul><p>Os empregados da Companhia, no exerc\u00edcio das compet\u00eancias e atividades que lhes sejam atribu\u00eddas, manter\u00e3o uma conduta pessoal, comercial e profissional \u00edntegra, com respeito \u00e0s leis comerciais ou outras que regulem a atividade econ\u00f3mica e a vida dos neg\u00f3cios, bem como \u00e0s boas pr\u00e1ticas do setor segurador.<\/p><p>Para estes efeitos, e tendo em conta que a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao setor da media\u00e7\u00e3o de seguros - bem como a relativa ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo -, obriga as corretoras a comprovar o cumprimento, pelos seus colaboradores e dirigentes, deste requisito, todos os colaboradores da Companhia comprometem-se a n\u00e3o ter antecedentes criminais pela pr\u00e1tica de crimes relativos ao patrim\u00f3nio, \u00e0 ordem socioecon\u00f3mica, ao exerc\u00edcio de atividades financeiras, contra a Fazenda P\u00fablica, Seguran\u00e7a Social e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; e a n\u00e3o terem sido sancionados administrativamente em mat\u00e9ria seguradora, banc\u00e1ria, mercado de valores, Fazenda P\u00fablica, Seguran\u00e7a Social, concorr\u00eancia desleal ou abuso de mercado, movimento de capitais, transa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas com o exterior, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e prote\u00e7\u00e3o de consumidores e utentes, por terem incorrido em infra\u00e7\u00f5es tipificadas como muito graves ou graves.<\/p><ul><li><strong>AMBIENTE DA EMPRESA. COMPROMISSOS COM TERCEIROS E COM O MERCADO<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia e os seus colaboradores basear\u00e3o as suas rela\u00e7\u00f5es com os seus clientes, fornecedores, concorrentes e parceiros, bem como com outros agentes do mercado nos princ\u00edpios de integridade, profissionalismo e transpar\u00eancia, nos valores \u00e9ticos contidos no C\u00f3digo e nas seguintes diretrizes de atua\u00e7\u00e3o:<\/p><ul><li><strong>RELA\u00c7\u00d5ES COM CLIENTES<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia considera os\/as clientes\/as como o centro da sua atividade, com o objetivo de estabelecer rela\u00e7\u00f5es duradouras com eles, baseadas na rec\u00edproca contribui\u00e7\u00e3o de valor e na m\u00fatua confian\u00e7a.<\/p><p>A Companhia agrega valor atrav\u00e9s do aconselhamento profissionalizado e da inova\u00e7\u00e3o na configura\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o eficiente de produtos de seguros e servi\u00e7os adaptados \u00e0s necessidades que, em cada momento, perceciona dos seus clientes.<\/p><p>Os princ\u00edpios que devem reger e estar sempre presentes na nossa rela\u00e7\u00e3o com os\/as clientes s\u00e3o:<\/p><ul><li><strong>Qualidade<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia compromete-se inabal\u00e0velmente com a excel\u00eancia na qualidade dos seus produtos ou servi\u00e7os, bem como com a melhoria cont\u00ednua dos seus processos organizacionais para garantir uma aten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o \u00f3timos aos seus clientes.<\/p><p>Com o objetivo de cumprir este compromisso, a Companhia dedicar\u00e1 todos os recursos necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar a excel\u00eancia em todos os aspetos da sua opera\u00e7\u00e3o. Isto implica uma revis\u00e3o constante dos nossos processos e procedimentos, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de medidas adequadas para garantir que a nossa pol\u00edtica de qualidade seja integrada e praticada em todos os n\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Neste contexto, \u00e9 imperativo que todos os colaboradores adiram a estes princ\u00edpios de qualidade. Espera-se que qualquer preocupa\u00e7\u00e3o, erro ou omiss\u00e3o que possa afetar negativamente a experi\u00eancia do cliente seja comunicado imediatamente aos superiores hier\u00e1rquicos pertinentes. Adicionalmente, ser\u00e1 estabelecido um canal designado para reportar quaisquer reclama\u00e7\u00f5es legais reais ou potenciais, bem como quaisquer erros, omiss\u00f5es ou queixas recebidas. O objetivo \u00e9 abordar estas quest\u00f5es de forma r\u00e1pida e eficaz, assegurando uma resolu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para todas as partes envolvidas e preservando a reputa\u00e7\u00e3o e a integridade da Empresa.<\/p><ul><li><strong>Confidencialidade<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia considera que um dos elementos principais em que se sustenta a confian\u00e7a dos seus clientes constitui a salvaguarda apropriada da sua informa\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o efetiva do seu uso conforme o previsto nas disposi\u00e7\u00f5es legais que, em cada caso, resultem de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Os dados n\u00e3o p\u00fablicos em poder da Empresa sobre clientes, fornecedores, colaboradores ou terceiros t\u00eam car\u00e1ter confidencial e devem ser tratados cumprindo os acordos contratuais de confidencialidade a que se encontrem sujeitos, e em todo o caso, de acordo com a normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados vigente no que lhe for aplic\u00e1vel.<\/p><p>O pessoal que manuseia dados deste tipo tem a responsabilidade de lhes dar a cust\u00f3dia e o uso apropriado.<\/p><p>A informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o p\u00fablica, de que a Companhia disp\u00f5e sobre os seus clientes e as suas opera\u00e7\u00f5es, tem car\u00e1ter confidencial. A Companhia adotou normas e procedimentos para:<\/p><ul><li>Garantir a seguran\u00e7a do acesso aos seus sistemas inform\u00e1ticos e aos arquivos f\u00edsicos onde se armazena documenta\u00e7\u00e3o contratual e transacional dos seus clientes.<\/li><li>Cumprir as exig\u00eancias legais em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal<\/li><\/ul><p>Os\/as empregados\/as, que por raz\u00e3o do seu cargo ou da sua atividade profissional, disponham ou tenham acesso a informa\u00e7\u00e3o de clientes\/as, s\u00e3o respons\u00e1veis pela sua cust\u00f3dia e uso apropriado.<\/p><p>A informa\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o da Companhia que n\u00e3o seja p\u00fablica, considera-se um ativo fundamental, sem que seja permitida a sua apropria\u00e7\u00e3o por parte do pessoal desta.<\/p><p>O dever de confidencialidade de quem teve acesso a dados pessoais e\/ou informa\u00e7\u00f5es confidenciais subsistir\u00e1 mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o laboral.<\/p><ul><li><strong>Transpar\u00eancia<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia assume o compromisso de facultar aos seus clientes e \u00e0s suas clientes informa\u00e7\u00e3o atempada, precisa e compreens\u00edvel sobre as suas opera\u00e7\u00f5es, bem como informa\u00e7\u00e3o clara e ver\u00eddica sobre:<\/p><ul><li>As caracter\u00edsticas fundamentais dos produtos e servi\u00e7os que a Companhia lhes ofere\u00e7a ou forne\u00e7a (pre\u00e7os, descontos, coberturas e demais condi\u00e7\u00f5es).<\/li><li>Os procedimentos estabelecidos na Companhia para encaminhar as suas reclama\u00e7\u00f5es e resolver as incid\u00eancias.<\/li><\/ul><p>Os\/as colaboradores\/as da Companhia devem respeitar o princ\u00edpio da transpar\u00eancia e s\u00e3o obrigados\/as a zelar para que nenhuma atua\u00e7\u00e3o sua possa ser suscet\u00edvel de ser interpretada como engano em preju\u00edzo de clientes, fornecedores ou terceiros, informando quem estiver interessado em contratar um seguro das condi\u00e7\u00f5es, cobertura e demais aspetos do contrato que, a seu ver, conv\u00e9m subscrever.<\/p><p>Os colaboradores da Companhia abster-se-\u00e3o de celebrar contratos em nome de clientes, se previamente n\u00e3o tiverem recebido o mandato e o consentimento destes.<\/p><p>Qualquer reclama\u00e7\u00e3o de um\/a cliente\/a, uma seguradora ou de um\/a terceiro\/a dever\u00e1 ser tramitada de acordo com o procedimento interno, documentada e respondida em modo e forma adequados pela pessoa ou \u00f3rg\u00e3o designado para o efeito. O objetivo destas diretrizes \u00e9 poder demonstrar que antepomos os interesses dos\/as clientes\/as aos nossos e atuamos com total profissionalismo.<\/p><p>Este compromisso exige uma especial dilig\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o profissional de todas as pessoas com responsabilidade na manuten\u00e7\u00e3o dos processos e sistemas de informa\u00e7\u00e3o para a clientela, na aten\u00e7\u00e3o pessoal dos seus pedidos de informa\u00e7\u00e3o e na resolu\u00e7\u00e3o das suas reclama\u00e7\u00f5es.<\/p><p>O pessoal que gere a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas em concursos, p\u00fablicos ou privados, dever\u00e1 abster-se de qualquer tipo de conduta que possa ser entendida como um conluio de pre\u00e7os, seja com o pr\u00f3prio candidato ou com terceiros participantes.<\/p><h3>Rela\u00e7\u00f5es com colaboradores\/as externos\/as e\/ou fornecedores<\/h3><p>A Companhia aplica crit\u00e9rios estabelecidos corporativamente que regulam a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, bem como a sele\u00e7\u00e3o de colaboradores\/as externos, de forma a que estas se realizem de acordo com os seguintes princ\u00edpios:<\/p><ul><li><strong>Pol\u00edtica de sele\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul><p>Os processos de sele\u00e7\u00e3o de colaboradores\/as externos, fornecedores e fornecedores ser\u00e3o adaptados a crit\u00e9rios de objetividade e imparcialidade, evitando-se qualquer conflito de interesses ou favoritismo na sua sele\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A Companhia promover\u00e1, sempre que poss\u00edvel, a concorr\u00eancia de uma pluralidade de colaboradores e fornecedores de bens e servi\u00e7os cujas caracter\u00edsticas e condi\u00e7\u00f5es ofertadas se ajustem, em cada momento, \u00e0s necessidades e requisitos da Companhia.<\/p><p>Todos os colaboradores\/as que participem em processos de sele\u00e7\u00e3o de fornecedores\/as e colaboradores\/as externos, t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de atuar com imparcialidade e objetividade, aplicando crit\u00e9rios de qualidade e custo, evitando a colis\u00e3o dos seus interesses pessoais com os da Entidade.<\/p><ul><li><strong>Confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ul><p>Os pre\u00e7os, honor\u00e1rios e informa\u00e7\u00f5es apresentados pelos colaboradores\/as, fornecedores\/as e prestadores\/as de servi\u00e7os num processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o tratados confidencialmente e n\u00e3o ser\u00e3o revelados a terceiros\/as, salvo consentimento dos\/as interessados\/as e salvo os casos de obriga\u00e7\u00e3o legal, ou cumprimento de resolu\u00e7\u00f5es judiciais ou administrativas.<\/p><p>N\u00e3o obstante o anterior, quando em algum processo de negocia\u00e7\u00e3o fosse necess\u00e1rio, s\u00f3 seriam dados a conhecer a todos os proponentes os pre\u00e7os de refer\u00eancia sem identifica\u00e7\u00e3o das empresas titulares fornecedoras.<\/p><p>Os colaboradores que, devido \u00e0 sua atividade, acedam a dados relativos a fornecedores e aprovisionadores dever\u00e3o manter a confidencialidade de tais dados e dar cumprimento ao estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, na medida em que resulte aplic\u00e1vel.<\/p><h3>Rela\u00e7\u00f5es com a concorr\u00eancia e outras empresas<\/h3><p>A Companhia compromete-se a competir lealmente nos mercados em que est\u00e1 presente, promovendo a livre concorr\u00eancia e cumprindo as disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor, o que resulta em benef\u00edcio dos\/as consumidores\/as e na efici\u00eancia e competitividade das empresas.<\/p><p>As rela\u00e7\u00f5es com os concorrentes devem ser justas e orientadas pelo princ\u00edpio do respeito pelas actividades comerciais de terceiros. O pessoal da empresa \u00e9 obrigado a garantir a confidencialidade de todas as informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou sens\u00edveis de outras empresas a que tenha legalmente acesso no decurso de negocia\u00e7\u00f5es ou rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p><p>A obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de outros concorrentes ou de qualquer terceiro s\u00f3 poder\u00e1 ser feita por vias estritamente legais, n\u00e3o podendo ser utilizada informa\u00e7\u00e3o privilegiada.<\/p><p>Os\/as empregados\/as abster-se-\u00e3o de realizar ou promover qualquer atua\u00e7\u00e3o que possa resultar contr\u00e1ria \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o nesta mat\u00e9ria. Qualquer atua\u00e7\u00e3o que levante algum tipo de d\u00favida a este respeito dever\u00e1 ser consultada com o Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o antes de ser levada a cabo.<\/p><p>Nenhum trabalhador que se incorpore na Companhia poder\u00e1 utilizar documenta\u00e7\u00e3o confidencial ou secreta que tenha obtido nos seus empregos anteriores. Fica expressamente proibido este uso il\u00edcito de documenta\u00e7\u00e3o alheia \u00e0 Companhia.<\/p><p>Os deveres de confidencialidade do pessoal da Companhia subsistir\u00e3o indefinidamente, mesmo que a rela\u00e7\u00e3o laboral tenha terminado. Os\/as empregados\/as n\u00e3o poder\u00e3o levar consigo qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o ou documenta\u00e7\u00e3o da Companhia, incluindo a que se encontre em suporte inform\u00e1tico, nem fornecer ou utilizar tal informa\u00e7\u00e3o em interesse de outra companhia.<\/p><p>O pessoal que gere a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas em concursos p\u00fablicos ou privados deve abster-se de qualquer conduta que possa ser entendida como combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, quer com o pr\u00f3prio concorrente quer com terceiros participantes.<\/p><h3>Rela\u00e7\u00f5es com os partidos pol\u00edticos<\/h3><p>Em virtude das nossas pol\u00edticas internas e em estrita observ\u00e2ncia das leis em vigor, queremos enfatizar que a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de doa\u00e7\u00e3o a partidos pol\u00edticos, bem como \u00e0s suas funda\u00e7\u00f5es ou federa\u00e7\u00f5es, em nome da nossa Companhia, \u00e9 estritamente proibida. Este mandato inclui tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos corporativos para financiar qualquer partido pol\u00edtico, mesmo que indiretamente.<\/p><p>Acreditamos firmemente na import\u00e2ncia de manter a imparcialidade e a transpar\u00eancia nas nossas opera\u00e7\u00f5es e, por isso, reafirmamos o nosso compromisso com a neutralidade pol\u00edtica e o cumprimento rigoroso das normativas estabelecidas para garantir a integridade e a \u00e9tica em todas as nossas atividades empresariais.\u00bb<\/p><h3>Rela\u00e7\u00f5es com a sociedade<\/h3><ul><li><strong>Re<\/strong><span style=\"font-weight: bolder;\">Rela\u00e7\u00f5es com Autoridades, Organismos reguladores e Administra\u00e7\u00f5es<\/span><\/li><\/ul><div><p>As rela\u00e7\u00f5es com as autoridades, os Organismos reguladores e as Administra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pelos princ\u00edpios de coopera\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia.<\/p><p>Com o objetivo de poder determinar a exist\u00eancia de incompatibilidades, ser\u00e1 informado o\u00a0<em>Diretor Jur\u00eddico e de Conformidade<\/em>\u00a0previamente \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o de qualquer cargo p\u00fablico.<\/p><p>Os\/as colaboradores\/as da Companhia n\u00e3o dever\u00e3o oferecer, prometer, entregar qualquer tipo de oferta ou forma de suborno ou benef\u00edcio n\u00e3o justificado a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, autoridades, ou comiss\u00e3o n\u00e3o justificada a terceiros\/as ou a companhias de seguros. Os atos de suborno, os quais se encontram expressamente proibidos e sancionados, incluem a oferta ou promessa, direta ou indireta, de qualquer tipo de vantagem ou a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer instrumento para o seu encobrimento.<\/p><p>N\u00e3o ser\u00e3o oferecidos ou entregues presentes ou aten\u00e7\u00f5es a pessoas ou institui\u00e7\u00f5es com as quais a Empresa tenha rela\u00e7\u00e3o e que possam influenciar indevidamente os seus processos de decis\u00e3o ou a pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o apenas admiss\u00edveis aqueles obsequiosos de cortesia social que fa\u00e7am parte da pol\u00edtica interna estabelecida para o efeito, sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e com as normas e procedimentos da entidade potencialmente recetora.<\/p><p>Os empregados da Companhia que tenham rela\u00e7\u00e3o com alguma autoridade ou funcion\u00e1rios p\u00fablicos que possa influir em algum aspeto da sociedade, dever\u00e3o evitar influenciar, mesmo que de modo indireto, uma eventual tomada de decis\u00e3o que afete a Companhia.<\/p><\/div><ul><li><strong>Rela\u00e7\u00f5es com a Fazenda P\u00fablica. Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ul><p>O cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e os pagamentos \u00e0 seguran\u00e7a social a que a Companhia for obrigada ser\u00e3o efetuados de modo respons\u00e1vel, leal e adequado \u00e0 legalidade em vigor.<\/p><p>Os trabalhadores da Empresa s\u00e3o obrigados a respeitar os princ\u00edpios de clareza, transpar\u00eancia e veracidade no seu desempenho profissional. \u00c9 totalmente proibida a falsifica\u00e7\u00e3o, oculta\u00e7\u00e3o ou simula\u00e7\u00e3o de dados, lan\u00e7amentos contabil\u00edsticos, etc., que tenham como finalidade a evas\u00e3o de pagamentos ou a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios il\u00edcitos que causem preju\u00edzo \u00e0 Fazenda P\u00fablica, \u00e0 Seguran\u00e7a Social ou a qualquer credor.<\/p><p>A informa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira da Companhia dever\u00e1 refletir fielmente a sua realidade econ\u00f3mica, financeira e patrimonial, de acordo com os princ\u00edpios contabil\u00edsticos geralmente aceites e as normas internacionais de informa\u00e7\u00e3o financeira aplic\u00e1veis. Para o efeito, nenhum profissional dever\u00e1 ocultar ou distorcer a informa\u00e7\u00e3o dos registos e relat\u00f3rios contabil\u00edsticos da Companhia.<\/p><p>Os\/as empregados\/as da Companhia respons\u00e1veis pela contabilidade e finan\u00e7as s\u00e3o obrigados\/as a cumprir de forma exaustiva a regulamenta\u00e7\u00e3o que afeta os aspetos contabil\u00edsticos, financeiros, econ\u00f3micos, fiscais, ou quaisquer outros que afetem as declara\u00e7\u00f5es fiscais da Companhia.<\/p><ul><li><strong>Preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia, como sujeito obrigado na preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, disp\u00f5e dos procedimentos e manuais referenciados na normativa de preven\u00e7\u00e3o do branqueamento de capitais. A Companhia estabelece pol\u00edticas para prevenir e evitar, no decorrer das suas opera\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos irregulares ou branqueamento de capitais com origem em atividades il\u00edcitas ou delituosas.<\/p><p>Os colaboradores da Companhia, para evitar incorrer no risco de branqueamento de capitais, dever\u00e3o atuar de acordo com os manuais, forma\u00e7\u00e3o e procedimentos aprovados para o efeito.<\/p><p>Na PIB Group Iberia, n\u00e3o facilitamos a lavagem de dinheiro nem o financiamento de atividades terroristas. Por esse motivo, colaboramos com as autoridades competentes de cada pa\u00eds, na luta contra a lavagem de capitais e o financiamento de atividades terroristas, fornecendo toda a informa\u00e7\u00e3o que nos solicitem de acordo com as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es legais em vigor na mat\u00e9ria, bem como denunciando as opera\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p><p>A Empresa, seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI) e de acordo com o disposto na Lei 10\/2010 de 28 de abril, implementou um conjunto de normas e procedimentos espec\u00edficos para a preven\u00e7\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo das sociedades do Grupo PIB Iberia sujeitas ao branqueamento de capitais. Entre ditos procedimentos, destacamos:<\/p><ul><li>Exist\u00eancia de Manuais de Preven\u00e7\u00e3o do Branqueamento de Capitais, que s\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio para administradores, diretores e empregados.<\/li><li>Exist\u00eancia de representantes junto dos supervisores das distintas jurisdi\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de controlo interno, encarregados de zelar pelo cumprimento das medidas de controlo adequadas em mat\u00e9ria de Preven\u00e7\u00e3o do Branqueamento de Capitais.<\/li><li>Procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e conhecimento de clientes, e confronto com \u00ablistas negras\u00bb.<\/li><li>Medidas estabelecidas para a conserva\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Realiza\u00e7\u00e3o de cursos de forma\u00e7\u00e3o peri\u00f3dicos aos\/\u00e0s administradores\/as, diretores\/as e empregados\/as.<\/li><\/ul><div>\u00a0<\/div><ul><li><strong>Responsabilidade Social Corporativa<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia compromete-se a uma atua\u00e7\u00e3o socialmente respons\u00e1vel, orientada para gerar riqueza para a sociedade em que se insere, compatibilizando esta atua\u00e7\u00e3o com o necess\u00e1rio benef\u00edcio empresarial.<\/p><p>A Administra\u00e7\u00e3o da Empresa compromete-se a zelar pela sustentabilidade da empresa, priorizando este princ\u00edpio sobre o lucro a curto prazo, bem como a procurar o interesse geral acima dos seus interesses pessoais.<\/p><p>O compromisso da Empresa com a sociedade concretiza-se no desenvolvimento de patroc\u00ednios, mecenatos e colabora\u00e7\u00f5es, que poder\u00e3o ser canalizados atrav\u00e9s de acordos e atribui\u00e7\u00e3o de recursos a organiza\u00e7\u00f5es sociais e institui\u00e7\u00f5es, de modo coerente com a estrat\u00e9gia da Entidade.<\/p><p>Igualmente, atrav\u00e9s da Companhia e da colabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos seus colaboradores\/as, ser\u00e3o impulsionados e desenvolvidos projetos de conte\u00fado solid\u00e1rio.<\/p><ul><li><strong>Meio ambiente<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia reconhece a import\u00e2ncia cr\u00edtica de preservar e proteger o nosso ambiente em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es e atividades comerciais. Como parte do nosso compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, comprometemo-nos firmemente a adotar pr\u00e1ticas empresariais que procurem o maior respeito poss\u00edvel pelo ambiente e a minimizar qualquer impacto negativo que as nossas atividades possam ter sobre ele.<\/p><p>Para alcan\u00e7ar estes objetivos, a Companhia proporcionar\u00e1 aos seus colaboradores os meios adequados e a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para promover a consci\u00eancia ambiental e a aplica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em todas as \u00e1reas da nossa atividade.<\/p><p>Adicionalmente, comprometemo-nos a cumprir rigorosamente toda a legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplic\u00e1vel \u00e0s nossas opera\u00e7\u00f5es, bem como a promover ativamente a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas ambientais entre os nossos\/as colaboradores\/as e outras partes interessadas com as quais interagimos. Isto implica n\u00e3o s\u00f3 o cumprimento das regulamenta\u00e7\u00f5es existentes, mas tamb\u00e9m a procura constante de oportunidades para melhorar o nosso desempenho ambiental e reduzir a nossa pegada ecol\u00f3gica.<\/p><p>Ao assumir este compromisso, n\u00e3o s\u00f3 procuramos proteger e preservar o nosso ambiente natural para as gera\u00e7\u00f5es futuras, como tamb\u00e9m contribuir para o bem-estar das comunidades em que operamos e refor\u00e7ar a nossa reputa\u00e7\u00e3o como empresa socialmente respons\u00e1vel e empenhada na sustentabilidade.<\/p><h4><strong style=\"background-color: transparent; color: var( --e-global-color-text ); font-family: var( --e-global-typography-text-font-family ), Sans-serif;\">Outros crit\u00e9rios e normas de rela\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4><ul><li><strong>Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/li><\/ul><p>Como consequ\u00eancia do desenvolvimento das suas atividades empresariais, a Empresa obt\u00e9m dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e administradores, ou de outras pessoas singulares com quem se relaciona, informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal, que considera privativa do indiv\u00edduo.<\/p><p>Ao compromisso de confidencialidade refletido em diferentes pontos do presente C\u00f3digo, a Companhia acrescenta o estabelecimento de um conjunto de normas e procedimentos espec\u00edficos, estabelecidos na pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de dados, que foram adotados pela Companhia, com a finalidade de proteger e assegurar o tratamento apropriado dos dados de car\u00e1ter pessoal.<\/p><p>As referidas normas e procedimentos dever\u00e3o ajustar-se ao estabelecido pelos requisitos legais que, em cada caso, sejam aplic\u00e1veis.<\/p><p>Independentemente das responsabilidades especificamente atribu\u00eddas a determinadas \u00e1reas da Empresa, em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, os\/as funcion\u00e1rios\/as que, em raz\u00e3o do seu cargo ou da sua atividade profissional, disponham ou tenham acesso a este tipo de dados, s\u00e3o respons\u00e1veis pela sua cust\u00f3dia e uso apropriado.<\/p><ul><li><strong>Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/li><\/ul><p>Como parte do nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a integridade na gest\u00e3o financeira, a Companhia implementou procedimentos espec\u00edficos concebidos para garantir que as nossas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras sejam elaboradas de forma rigorosa e em estrita conformidade com os princ\u00edpios e normas de avalia\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis em cada momento.<\/p><p>Em caso algum ser\u00e1 permitido que qualquer profissional da Companhia oculte ou distor\u00e7a a informa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica ou financeira da empresa. Valorizamos a transpar\u00eancia e a honestidade na apresenta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o financeira, e comprometemo-nos a cumprir os mais elevados padr\u00f5es \u00e9ticos e profissionais em todas as nossas atividades financeiras e contabil\u00edsticas.<\/p><p>Para garantir o cumprimento destes princ\u00edpios, promovemos uma cultura organizacional que fomente a responsabilidade e o compromisso a todos os n\u00edveis da empresa.<\/p><ul><li><strong>Informa\u00e7\u00e3o institucional e rela\u00e7\u00f5es externas<\/strong><\/li><\/ul><p>Em conson\u00e2ncia com o nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a responsabilidade perante todos os nossos *stakeholders*, a Companhia compromete-se a fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira, pertinente e \u00fatil em todas as suas comunica\u00e7\u00f5es, seguindo o princ\u00edpio fundamental da transpar\u00eancia. Reconhecemos a import\u00e2ncia de manter os nossos *stakeholders* e o p\u00fablico em geral informados sobre a nossa gest\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es e resultados, garantindo que tal informa\u00e7\u00e3o seja acess\u00edvel e compreens\u00edvel para todos.<\/p><p>Para cumprir este compromisso, comprometemo-nos a divulgar qualquer informa\u00e7\u00e3o, quer interna quer externa, de forma honesta e precisa, sem pretender confundir ou enganar o recetor da mesma. Valorizamos a integridade e a clareza em todas as nossas comunica\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7amo-nos por garantir que as nossas a\u00e7\u00f5es e palavras refletem os nossos valores e princ\u00edpios fundamentais.<\/p><p>No que diz respeito \u00e0s nossas rela\u00e7\u00f5es com os meios de comunica\u00e7\u00e3o social e analistas financeiros, comprometemo-nos a canaliz\u00e1-las atrav\u00e9s da nossa Secretaria de Presid\u00eancia. Esta centraliza\u00e7\u00e3o garante a coer\u00eancia e a consist\u00eancia nas nossas comunica\u00e7\u00f5es externas, bem como a prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o confidencial e a gest\u00e3o adequada das rela\u00e7\u00f5es com os meios de comunica\u00e7\u00e3o e os analistas.<\/p><p>Ao adotar estas pr\u00e1ticas, reafirmamos o nosso compromisso com a transpar\u00eancia e a integridade em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es, fortalecendo assim a confian\u00e7a e a credibilidade da nossa empresa perante todas as nossas partes interessadas.<\/p><ul><li><strong>Respeito pela propriedade intelectual e a\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias<\/strong><\/li><\/ul><p>A Companhia reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros como um princ\u00edpio fundamental na sua \u00e9tica empresarial. Por conseguinte, \u00e9 responsabilidade de todo o pessoal da empresa garantir o respeito absoluto por estes direitos no desempenho da sua labor profissional.<\/p><p>Neste sentido, os\/as trabalhadores\/as comprometem-se a n\u00e3o utilizar imagens, textos ou desenhos em publicidade ou documentos oficiais da Empresa sem a correspondente autoriza\u00e7\u00e3o do leg\u00edtimo propriet\u00e1rio. Isto implica realizar uma dilig\u00eancia conveniente para obter as permiss\u00f5es necess\u00e1rias antes de utilizar qualquer conte\u00fado protegido por direitos de autor ou propriedade intelectual.<\/p><p>Adicionalmente, \u00e9 estritamente proibido o uso de marcas ou log\u00f3tipos em publicidade ou em documentos oficiais da Companhia sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o ou sem que as mesmas estejam registadas em nome da Companhia. \u00c9 fundamental verificar a exist\u00eancia de direitos de propriedade industrial pr\u00e9vios registados a favor de terceiros antes de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de marca ou log\u00f3tipo nas nossas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Do mesmo modo, comprometemo-nos a garantir que toda a publicidade realizada pela Companhia seja ver\u00eddica e n\u00e3o contenha afirma\u00e7\u00f5es enganosas que possam causar um preju\u00edzo aos potenciais clientes. Valorizamos a honestidade e a transpar\u00eancia em todas as nossas comunica\u00e7\u00f5es comerciais, e esfor\u00e7amo-nos por manter a confian\u00e7a e a credibilidade da nossa marca perante o p\u00fablico.<\/p><p>Ao aderirmos a estes princ\u00edpios, reafirmamos o nosso compromisso com a integridade e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual, assegurando assim uma conduta \u00e9tica e respons\u00e1vel em todas as nossas atividades comerciais e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p><h3>Aceita\u00e7\u00e3o e cumprimento do c\u00f3digo \u00e9tico<\/h3><p>A Companhia reconhece a import\u00e2ncia de estabelecer padr\u00f5es \u00e9ticos e de conduta claros e coerentes para orientar as a\u00e7\u00f5es de todos os seus colaboradores e colaboradores. Nesse sentido, \u00e9 fundamental que todos os membros da organiza\u00e7\u00e3o estejam plenamente informados e comprometidos com os princ\u00edpios e normas estabelecidos no nosso C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta.<\/p><p>Com o objetivo de garantir uma compreens\u00e3o alargada e uma ades\u00e3o efetiva a estes princ\u00edpios, a Companhia empenha-se em comunicar e divulgar ativamente o C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta junto de todos\/as os\/as seus\/suas colaboradores\/as e trabalhadores\/as. Isto inclui a disponibiliza\u00e7\u00e3o em formatos digitais acess\u00edveis atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o interna da Companhia.<\/p><p>Adicionalmente, comprometemo-nos a assegurar que todos\/as os\/as colaboradores\/as que se incorporem ou passem a integrar a Companhia recebam uma c\u00f3pia do C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta e aceitem expressamente os valores, princ\u00edpios e normas de atua\u00e7\u00e3o estabelecidos no mesmo. Esta aceita\u00e7\u00e3o expl\u00edcita e formal garante que todos os membros da nossa organiza\u00e7\u00e3o estejam plenamente comprometidos com os padr\u00f5es \u00e9ticos e de conduta que promovemos como empresa.<\/p><p>Ao comunicar, divulgar e tornar o C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta de cumprimento obrigat\u00f3rio para todos os nossos colaboradores e parceiros, reafirmamos o nosso compromisso com a integridade, a \u00e9tica e a responsabilidade em todas as nossas opera\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es comerciais. Isto n\u00e3o s\u00f3 fortalece a nossa cultura empresarial, como tamb\u00e9m contribui para manter a confian\u00e7a e o respeito dos nossos stakeholders para com a Companhia.<\/p><h3>Acompanhamento e controlo da aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00e9tico<\/h3><p>O acompanhamento e controlo da aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta ser\u00e3o da compet\u00eancia do Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o da Companhia, sem preju\u00edzo das fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a outras \u00e1reas da Companhia.<\/p><ul><li><strong>Promo\u00e7\u00e3o e controlo do C\u00f3digo de \u00c9tica e de Conduta<\/strong><\/li><\/ul><p>O Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o, no que diz respeito a este C\u00f3digo, ir\u00e1 zelar por:<\/p><ul><li>Promover a divulga\u00e7\u00e3o, o conhecimento e o cumprimento do C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/li><li>Interpretar o C\u00f3digo e orientar as a\u00e7\u00f5es em caso de d\u00favida.<\/li><li>Facilitar e gerir um canal de comunica\u00e7\u00e3o confidencial para todos os colaboradores, para a realiza\u00e7\u00e3o, de boa-f\u00e9 e sem receio de repres\u00e1lias, de consultas ou comunica\u00e7\u00f5es de incumprimentos do C\u00f3digo de \u00c9tica ou de qualquer outra informa\u00e7\u00e3o relacionada.<\/li><li>Elaborar relat\u00f3rios sobre a divulga\u00e7\u00e3o e o cumprimento do C\u00f3digo, preparando recomenda\u00e7\u00f5es e propostas para o manter atualizado e melhorar o seu conte\u00fado.<\/li><\/ul><ul><li><strong>Desenvolvimento e modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta<\/strong><\/li><\/ul><p>Qualquer modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo exigir\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o da Companhia. Da mesma forma, ser\u00e3o tomadas em considera\u00e7\u00e3o as sugest\u00f5es e propostas apresentadas pelos\/as empregados\/as e colaboradores\/as, bem como os compromissos assumidos pela Companhia em mat\u00e9ria de responsabilidade social e boa governa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Qualquer d\u00favida que possa surgir sobre a interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo e sobre a aplica\u00e7\u00e3o deste dever\u00e1 ser consultada com o superior hier\u00e1rquico imediato. Se as circunst\u00e2ncias o exigirem, poder\u00e1 recorrer-se ao CCO.<\/p><ul><li><strong>Viola\u00e7\u00e3o e incumprimento do C\u00f3digo de \u00c9tica e de Conduta<\/strong><\/li><\/ul><p>Qualquer ind\u00edcio de irregularidade ou incumprimento das normas do C\u00f3digo dever\u00e1 ser comunicado ao superior hier\u00e1rquico imediato. Este \u00faltimo dever\u00e1 contactar com o Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o da empresa, que tomar\u00e1 as medidas que considere pertinentes a respeito.<\/p><p>Ser\u00e1 garantida a confidencialidade da informa\u00e7\u00e3o prestada, bem como da identidade da pessoa que a presta. Em qualquer caso, a Companhia compromete-se a n\u00e3o adotar quaisquer repres\u00e1lias, diretas ou indiretas, contra os profissionais que tenham comunicado uma alegada irregularidade.<\/p><p>Quando o Comit\u00e9 de Dire\u00e7\u00e3o determinar que um profissional da Companhia realizou atividades que contrariem o estabelecido no C\u00f3digo \u00c9tico e de Conduta, ser\u00e3o aplicadas as medidas disciplinares oportunas, de acordo com a gravidade da conduta infringida e nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><p>O incumprimento de qualquer norma por um empregado\/a poder\u00e1 constituir motivo suficiente para a\u00e7\u00f5es disciplinares, at\u00e9 e incluindo a cessa\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo laboral.<\/p><h3>Canais de informa\u00e7\u00e3o<\/h3><p>A Companhia estabeleceu canais formais, para que todos os\/as funcion\u00e1rios\/as ou colaboradores\/as possam:<\/p><ol><li>Consultar quaisquer d\u00favidas sobre a interpreta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica da Empresa e da sua regulamenta\u00e7\u00e3o interna aplic\u00e1vel.<\/li><\/ol><ol start=\"2\"><li>Comunicar o incumprimento do C\u00f3digo de \u00c9tica da Empresa, bem como da legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o interna aplic\u00e1vel.<\/li><\/ol><p>Para garantir uma cultura de cumprimento e transpar\u00eancia, a Empresa reconhece a import\u00e2ncia de estabelecer canais eficazes de comunica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia para que os\/as empregados\/as e colaboradores\/as possam colocar quest\u00f5es e reportar potenciais incumprimentos do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta.<\/p><p>Neste sentido, os\/as colaboradores\/as t\u00eam a liberdade e o dever de colocar quest\u00f5es relacionadas com a interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta ao seu superior direto. Caso a quest\u00e3o exija aten\u00e7\u00e3o especializada ou um n\u00edvel superior de autoridade, podem tamb\u00e9m dirigir-se ao CCO, que est\u00e1 designado para supervisionar o cumprimento das pol\u00edticas \u00e9ticas e legais da empresa.<\/p><p>Adicionalmente, se incentiva um colaborador\/a a reportar de imediato qualquer poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta. Tal pode ser feito diretamente ao seu respons\u00e1vel direto, ao CCO ou atrav\u00e9s do canal de den\u00fancias da Empresa. Este canal de den\u00fancias oferece um meio confidencial e seguro para reportar irregularidades \u00e9ticas ou comportamentos inadequados, garantindo a prote\u00e7\u00e3o do denunciante e a devida investiga\u00e7\u00e3o e resposta por parte da empresa.<\/p><p>Ao estabelecer estes canais de comunica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia, a Companhia reafirma o seu compromisso com a transpar\u00eancia, a responsabilidade e o respeito para com todos os seus empregados e colaboradores. Estes mecanismos n\u00e3o s\u00f3 permitem abordar rapidamente poss\u00edveis problemas \u00e9ticos, como tamb\u00e9m fomentam uma cultura de confian\u00e7a e colabora\u00e7\u00e3o em toda a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p><table width=\"575\"><tbody><tr><td width=\"68\"><strong>N.\u00ba Vers\u00e3o<\/strong><\/td><td width=\"66\"><strong>Fecha<\/strong><\/td><td width=\"142\"><strong>Editor<\/strong><\/td><td width=\"122\"><strong>Aprovado por:<\/strong><\/td><td width=\"177\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/td><\/tr><tr><td width=\"68\">1.0<\/td><td width=\"66\">31\/05\/20204<\/td><td width=\"142\">Legal e Conformidade<\/td><td width=\"122\">Diretor Jur\u00eddico e de Conformidade<\/td><td width=\"177\">Vers\u00e3o inicial<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00f3digo \u00c9tico y de Conducta Introducci\u00f3n y objetivo del documento El presente documento resulta de aplicaci\u00f3n, de forma independiente, a todos\/as los\/as empleados\/as de PIB Group Iberia Corredur\u00eda de Seguros y Reaseguros S.A.U, en adelante, indistintamente, \u201cPIB Group Iberia\u201d o \u201cla Compa\u00f1\u00eda\u201d, lo que a estos efectos incluye, a t\u00edtulo enunciativo, pero no limitativo: los\/as [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"parent":5682,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"yasr_overall_rating":0,"yasr_post_is_review":"","yasr_auto_insert_disabled":"","yasr_review_type":"","footnotes":""},"class_list":["post-3048","page","type-page","status-publish","hentry"],"yasr_visitor_votes":{"stars_attributes":{"read_only":false,"span_bottom":false},"number_of_votes":0,"sum_votes":0},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3048\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pibgroupiberia.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}